Contratos e Políticas

Conheça os termos de uso e consulte os contratos dos serviços da Alphimedia

Termos de Uso

Contrato de Publicação de Sites

Este Contrato disciplina os termos e condições pelos quais a Alphimedia coloca à disposição de seus usuários, mediante a aceitação eletrônica deste contrato, prestação de serviços.

ATENÇÃO: Ao marcar que Aceita, o Usuário estará automaticamente aceitando todos os termos e condições do presente instrumento.

Constituem-se direitos do CONTRATANTE:

a) utilizar-se dos serviços retro mencionados, nos termos da lei;

b) consultar o departamento de suporte-técnico, na ocorrência de dúvida.

Fica vedado ao CONTRATANTE:

a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dados ou material que violem qualquer lei federal, estadual ou municipal brasileira ou norte-americana;

b) utilizar qualquer material com direito reservado ou copyright, considerado perigoso ou obsceno, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;

c) não indenizar e inocentar a Alphimedia de qualquer reinvindicação legal resultante de uso indevido dos serviços, por culpa exclusiva do CONTRATANTE, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

d) transmitir ou armazenar qualquer material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo sem que haja aviso prévio ao visitante dentro do site do CONTRATANTE. A Alphimedia será o único arbitrário ao que constitua qualquer violação desta medida;

e) Distribuir abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-lo sem solicitação do destinatário, partindo de um servidor Alphimedia ou de algum domínio hospedado nos servidores desta.

f) Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é exclusiva do CONTRATANTE.

g) Contratar os serviços sem comprovar ser maior de 18 anos de idade.

h) Quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor Alphimedia.

i) Utilização indevida de contas de outros clientes.

j) Armazenagem e distribuição de arquivos no formato MP3 infringindo direitos autorais.

k) Utilização excessiva de scripts que possam comprometer a performance dos servidores.

Fica desde já o CONTRATANTE ciente de que o fornecimento do serviço poderá ser suspenso imediatamente caso qualquer das cláusulas acima venha a ser infringida

Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento de páginas HTML ou Scripts CGI, Perl, PHP, Javascript, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web.

O pagamento das mensalidades, deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data do vencimento previamente escolhida.

O não cumprimento do disposto acima até 5 (cinco) dias após a data do vencimento, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE à multa de 10% sobre o valor da prestação vencida.

Após 5 (cinco) dias da data de vencimento será a prestação dos serviços interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo os arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE preservados por 30 (trinta) dias após a data do vencimento em débito, quando, no eventual não pagamento, serão deletados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE realizar nova inscrição, cobrando-se a taxa devida. Caso a inadimplência torne a o ocorrer, a Alphimedia se reserva o direito de suspender o serviço após 5 (cinco) dias do vencimento.

A Alphimedia se reserva no direito de não aceitar novas contas de clientes devedores.

A Alphimedia se reserva o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso.

O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a Alphimedia poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele, se porventura esta conta estiver desativada há mais de um mês, por quaisquer razões.

O prazo deste contrato é por tempo indeterminado, sendo renovado automaticamente pelo mesmo período anterior, caso não haja prévio aviso por parte do CONTRATANTE.

A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá a Alphimedia nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

A Alphimedia se reserva no direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contratado. Se a suspensão do serviço ultrapassar os 30 dias, o CONTRATANTE será notificado da razão.

A Alphimedia não reembolsará o CONTRATANTE do valor inicial já pago na inexistência de problemas na prestação dos serviços de novas contas.

A Alphimedia se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificação ao ASSINANTE com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas prestações.

A Alphimedia não é responsável por nenhum dano que porventura seja ocasionado por perda de conteúdo das páginas de quem hospeda os sites em seus servidores, por atrasos (de qualquer tipo), não-transmissão, perda na transmissão, ou interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo ou erros e omissões do CONTRATANTE, falha de performance, interrupção, delegação, defeito, atrasos na operação ou transmissão, falha de linha de comunicação, de acesso ocasionado pela EMBRATEL, TELESP, ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso, mal confecção das páginas, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, alterações ou uso de gravações, não se responsabiliza, inclusive, por informações sigilosas enviadas por e-mail. O uso de qualquer informação obtida através da Alphimedia não exime o CONTRATANTE de assumir responsabilidade quanto a precisão ou qualidade de qualquer informação obtida através de seus serviços.

A Alphimedia não se responsabiliza pelo desligamento de domínio em caso de não pagamento das taxas da INTERNIC-EUA e/ou da FAPESP-BRASIL, ou qualquer outro orgão de registro de domínios, bem como o não envio dos documentos solicitados por estes orgãos. A responsabilidade de pagamento dos encargos devidos à estes órgãos deverão ser diretamente acertados com os mesmos.

O CONTRATANTE se obriga a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à Alphimedia.

Caso o CONTRATANTE utilize mais de 5% dos recursos internos de nossos servidores a Alphimedia reserva-se o direito de suspender e cancelar a conta do CONTRATANTE sem reembolso algum.

Política de Reembolso

POR FAVOR, LEIA ESTE DOCUMENTO CUIDADOSAMENTE. AQUI CONTÉM INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE OS SEUS DIREITOS LEGAIS E RECURSOS.

TERMOS DE REEMBOLSO

Os produtos comprados da Alphimedia podem ser reembolsados somente se cancelados dentro do seguinte prazo:

Dentro do prazo de 30 dias a partir da data da transação do pagamento.

Nota: Devido à sua natureza, criptomoedas, tokens e ativos digitais são geralmente irreversíveis e suas taxas de câmbio são altamente voláteis e transitórias. Não podemos ser responsáveis por nenhum risco, incluindo, mas não se limitando a, risco de taxa de câmbio e risco de mercado. Os produtos comprados usando criptomoedas, tokens ou ativos digitais não serão reembolsados.

“Data da transação,” para fins desta Politica de Reembolso, significa a data de compra de qualquer produto ou serviço, que inclui a data em que qualquer renovação é processada pela Alphimedia em acordo com os termos e condições de aplicação dos produtos e serviços acordados (/legal). Você pode cancelar um produto a qualquer momento, mas um reembolso só será emitido se o cancelamento for solicitado dentro do prazo de reembolso especificado para o produto se for aplicável, e caso esteja disponível. Nota: Alguns produtos têm diferentes políticas ou requisitos próprios para reembolso, alguns produtos são incluídos como não elegíveis para reembolso em nenhuma circunstância. Por favor veja abaixo alguns termos de reembolso aplicáveis para esses produtos:

PRODUTOS DISPONÍVEIS PARA REEMBOLSO PADRÃO

  • Hospedagem (Todos os planos)
  • Transferência de Domínio (.eu são uma exceção nas transferências. EURid cobra uma taxa de transferência não reembolsável. Se a transferência falhar por qualquer razão, o cliente terá que pagar novamente para refazer a transferência e reiniciar o processo novamente; .es são transferências não reembolsáveis.)
  • VPS (Todos os planos)
  • Renovações
  • Upgrade de Planos

PRODUTO SEM VIABILIDADE DE REEMBOLSO

  • Taxas de Resgate
  • Registro e/ou Renovação de Nome de Domínio
  • Proteção de Privacidade
  • Registro e/ou Renovação de Certificado SSL

RESULTADO DO BALANÇO

O Saldo no balanço na conta pode ser reembolsado no prazo de 30 dias do pagamento que resultou no excesso de saldo. Em casos especiais, outros pagamentos podem ser reembolsados uma vez que o pagamento original for dentro do prazo de 30 dias.

PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DO REEMBOLSO

A solicitação de reembolso deverá ser feita através de uma abertura de chamado, diretamente de nosso site -> abra um chamado no botão do canto inferior direito da tela. Nos informe o serviço que deseja o estorno do valor pago, informar o número da fatura (#…) e o motivo do cancelamento.

O reembolso será processado e estornado para a mesma fonte pagadora, onde deverá seguir a política de estorno para os respectivos gateways de pagamentos.

Caso tenha efetuado o pagamento via boleto, o reembolso será feito através de transferência bancária, especificamente para uma conta corrente e deverá enviar os seguintes dados/documentos do titular da conta:

  • Cópia do documento com foto (RG, CNH ou Passaporte)
  • Cartão do CPF ou CNPJ
  • Comprovante de residência
  • Nome/Número do Banco, agência e número da conta corrente*

*Não realizamos reembolso para conta poupança ou similar.

Política de Ilimitados

Definição de Hospedagem Compartilhada de Sites

Na Alphimedia, os planos Hospedagem Inicial, Hospedagem Básico, Hospedagem Intermediário, Hospedagem Avançado, Revenda Linux R-50, Revenda Linux R-100, Revenda Linux R-150 e Revenda Linux R-200, são o que se define como “hospedagem compartilhada de sites”. Uma hospedagem compartilhada tem como objetivo dividir recursos de um servidor de grande porte entre vários sites, diminuindo os custos para os clientes.

Em um servidor deste tipo, com vários sites compartilhando recursos, caso um site passe a consumir uma quantidade demasiada de memória ou CPU, independente das razões, todos os demais sites sentirão os efeitos, que podem se traduzir em lentidão no acesso ou falhas na disponibilidade.

Por este motivo é muito importante que seu site utilize boas práticas de programação, tanto em termos de performance quanto segurança, que são características inerentes da qualidade do código.

Quando detectamos um site nessas condições, analisamos os motivos do aumento de consumo excessivo e sugerimos as formas mais adequadas de resolução, seja por migração, otimização da programação e assim por diante.

Definição de espaço e transferência

Para permitir um melhor entendimento do termo “ilimitado” aplicado a espaço e transferência, definimos “espaço” como quantidade de dados gravados em disco, arquivos de código, imagens, vídeos e similares. Em todos os casos, “transferência” é a quantidade de dados trafegados entre nossos servidores e os visitantes/usuários legítimos de seus sites.

Portanto, “ilimitado” significa que não existem restrições sobre quantidade de espaço consumido por acessos de visitantes/usuários ao seu site bem como transferência dos dados. Como consequência não haverá cobrança adicional nesse sentido. Todas as cláusulas contratuais atualmente em vigor e que não se relacionem a limites de espaço e transferência ficam integralmente mantidas. Em caso de dúvidas sobre a aplicação do contrato ou o presente anúncio, de caráter promocional, prevalecerão as disposições do contrato.

Por esse motivo, ter espaço e transferência ilimitados não significa que você pode utilizar sua hospedagem de forma a prejudicar o funcionamento do servidor, para fins ilícitos ou que afronte por qualquer outra maneira a legislação em vigor.

Caso isso aconteça, serão tomadas as providências cabíveis conforme descritas no contrato disponível em Contratos e Políticas

O que não é permitido no ILIMITADO

Não será permitido, por exemplo:

A utilização da hospedagem como um disco virtual, ou seja, como espaço para armazenamento ou backup de arquivos que não sejam elementos de seu site. Para essa finalidade, outros produtos podem ser utilizados como as diversas opções de Cloud Computing ou Servidores Dedicados. O intuito de uma Hospedagem de Sites é ter apenas sites web, uma vez que já disponibilizamos o serviço para backup do seu próprio site.

A hospedagem de filmes, séries de TV, música, aplicativos ou qualquer tipo de material com direitos autorais, caracterizados como “pirataria”, armazenadas em quaisquer formatos ou extensão de arquivos.

A utilização da hospedagem como “espelho” de outros sites, nem para servir como servidor de uploads no estilo de sites como “RapidShare” ou “MegaUpload”, ou a utilização como distribuidor em massa de multimídia de grande porte – e nesse caso os produtos mais adequados são definitivamente os servidores dedicados ou Cloud Computing.

A disponibilização dos seus dados de login e senha para o Painel de Controle, FTP ao público – por exemplo, em fóruns, listas de discussão, canais de chat, outros sites -, com o intuito de compartilhar arquivos com o público em geral.

Para bases de dados MySQL e PostgreSQL, os acessos considerados legítimos são aqueles efetuados a partir de seu site, hospedado na Alphimedia. Acessos externos, diretos à base de dados, são limitados e restritos a no máximo 1 conexão simultânea (para fins de administração do banco de dados). Há um limite de 20 conexões simultâneas para bancos MySQL e PostgreSQL, sejam elas feitas do seu site/aplicação ou acesso direto. Os bancos de dados MySQL e PostgreSQL não podem ser utilizado por sites/aplicações ou ferramentas que não façam parte do seu plano de hospedagem e/ou estejam hospedados fora da Alphimedia.

Exclusivamente para bases de dados MySQL, visando melhor desempenho e diminuindo as chances de um cliente prejudicar outro residente no mesmo servidor, são aplicadas as seguintes restrições: MAX_JOIN_SIZE=1000000 (1 milhão). SQL_SELECT_LIMIT=1000000 (1 milhão). Estes valores se referem à quantidade de registros que o banco de dados precisa procurar para atender os requisitos de uma consulta. Essa limitação não diz respeito a quantidade de registros em uma tabela, mas de quantos registros serão lidos para satisfazer uma consulta.

Mas fique tranquilo. Se você está hospedando seu site de conteúdos, aplicação web dinâmica ou e-commerce e este é compatível com as premissas de uma “hospedagem compartilhada de sites”, não terá que se preocupar com limitações de transferência impedindo seu crescimento, sabendo também que outros sites hospedados no mesmo servidor não prejudicarão o seu pelas mesmas razões.

Todas as cláusulas contratuais atualmente em vigor e que não se relacionem a limites de espaço e transferência ficam integralmente mantidas. Em caso de dúvidas sobre a aplicação do contrato ou o presente anúncio, de caráter promocional, prevalecerão as disposições do contrato.

Política Antispam

Deve-se entender “política” para os fins do presente como sendo uma série de medidas para a obtenção de um fim.

O fim pretendido pelas empresas do grupo Alphimedia é o combate à prática de SPAM, como declarado no “COMPROMISSO ANTI-SPAM” e as medidas adotadas se dividem em:

a) INFORMATIVAS OU EDUCATIVAS: destinadas a esclarecer não só aos clientes Alphimedia, mas também ao público em geral O QUE É o SPAM e as formas de minimizar acusações de prática de SPAM. Esses esclarecimentos constam da presente declaração de política e são complementados por “dicas disponíveis no site Alphimedia;

b) TECNOLÓGICAS: consistentes do instrumental técnico colocado à disposição dos clientes Alphimedia não só para evitar o recebimento de SPAM (tais como filtros, apelido oculto; lista de e-mails bloqueados, confirmação de origem, etc. ) como também para evitar ser acusado da prática de SPAM (confirmação ativa de cadastro), e;

c) REPRESSIVAS: consistentes de disposições contratuais que autorizam a Alphimedia a retirar do ar, sumariamente, os sites de clientes que violem o COMPROMISSO ANTI-SPAM assumido por ocasião da contratação dos serviços Alphimedia.

Compromisso anti-spam da Alphimedia e de seus clientes

A Alphimedia, em sincronia com as melhores práticas da Internet e dos órgãos não-governamentais mais influentes da Internet, e seguindo o apelo de seus usuários, manifesta publicamente seu compromisso anti-SPAM. Por ele a Alphimedia se compromete a dificultar, por todos os meios a seu alcance, a prática de SPAM e a divulgar o repúdio a essa prática, bem como o propósito de impedir que seus clientes a executem.

Em contrapartida, todo aquele que se torna um cliente da Alphimedia aceita, integralmente e sem restrições, automaticamente, pelo simples ato da contratação de qualquer serviço prestado pela Alphimedia, o compromisso de NÃO PRATICAR SPAM EM QUALQUER DE SUAS MODALIDADES OU MANIFESTAÇÕES.

Sendo assim, todos os clientes da Alphimedia se obrigam a seguir a norma de repúdio ao SPAM, responsabilizando-se pelo cumprimento da regra de não praticar SPAM em hipótese alguma e sob nenhum pretexto.

CASO SEJA CONSTATADO O ENVIO DE SPAM POR ALGUM CLIENTE, SEU “SITE” SERÁ RETIRADO DO AR NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO RESPECTIVO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS MEDIDAS CABÍVEIS.

É vedado aos clientes Alphimedia, o recebimento de mais de 10%(dez por cento) de e-mails bounced, salvo se outro limite houver sido expressamente estabelecido no contrato firmado com o cliente, hipótese em que prevalecerá o limite fixado contratualmente.

Entende-se por “e-mail bounced”, qualquer tipo de erro que comprometa a entrega da mensagem ao seu destinatário.

Um dos erros mais comuns é caixa postal de destino inexistente.

Desta forma, caso o cliente Alphimedia receba uma porcentagem de e-mails superior aos 10% acima especificados, se operará a presunção, pela Alphimedia, da prática de SPAM pelo cliente.

O e-mail para denúncias de SPAM que, eventualmente, tenha sido praticado por cliente da Alphimedia é abuse@alphimedia.com.

ESTE É O COMPROMISSO ANTI SPAM DA ALPHIMEDIA E DE SEUS CLIENTES. CUMPRA-O E FAÇA COM QUE O MESMO SEJA CUMPRIDO EM PROL DE UMA INTERNET MELHOR.

Informações básicas sobre a caracterização da prática de spam

O que é o SPAM

De modo objetivo, SPAM, para efeito do presente compromisso pode ser definido como o envio de e-mails e/ou de qualquer outro tipo de mensagem eletrônica que motive reclamação de qualquer destinatário do mesmo e/ou de qualquer organismo e/ou indivíduo com funções de combate e repressão à prática de SPAM.

O SPAM não é um meio de propaganda viável. Apesar de ser muito tentador usá-lo como meio publicitário, ele está forçando toda a Internet a uma mudança nos regulamentos de uso do sistema de e-mails e aumentando suas restrições e punições contra as empresas que praticam SPAM.

É importante também sempre denunciar o SPAM, que é uma prática negativa para a internet e somente por meio das denúncias poderemos combatê-la.

Porque SPAM é um problema

A Internet, atualmente, é um ambiente extremamente dinâmico, complexo e cheio de informações. O e-mail é um dos componentes da Internet, e hoje em dia é um dos principais meios de comunicação dentro dela.

Entretanto, este meio de comunicação vem sendo cada vez mais degradado pelo elevado número de e-mails, não só de propagandas como também de piadas ou qualquer outro tipo de e-mail enviado indiscriminadamente, sem que tenha sido pedido pelo destinatário. Isso é o SPAM. Essa degradação se traduz em elevado uso de espaço para armazenamento das mensagens, sobrecarga dos servidores que administram e transmitem os e-mails, sobrecarga das redes de comunicação, etc.

Além disso, cada vez mais os e-mails não solicitados são ignorados pelos destinatários que passam, inclusive, a repudiar as empresas que os enviam. Assim, até mesmo comercialmente o SPAM está se tornando algo altamente não recomendável.

Fontes complementares de informação

SpamCop – Spam Reporting and Filtering Software – http://spamcop.net

Spam.Abuse.net – “Fight Spam on the Internet!” information center – http://spam.abuse.net

ScamBusters.org – Stop Spam! – http://www.scambusters.org/stopspam/index.html

Spambot Beware – Glossary of Spam Related Terms – http://www.turnstep.com/Spambot/glossary.html

Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) – http://antispam.br

Instruções básicas que para minimizar acusações de prática de spam

Precauções

  • Não envie “newsletters” pressupondo que os destinatários gostariam de recebê-las.
  • Não tenha um campo de ”cadastre seu e-mail” no seu site, sem seguir fielmente a “Confirmação Ativa” descrita neste documento.
  • Não compre listas de e-mails. Isso no mínimo é ilegal, e certamente gerará reclamações de envio de SPAM por seu site.
  • Não acredite se algum vendedor garantir que sua lista de e-mails está aprovada pelos destinatários para receberem mensagens. Isso é mentira.
  • Se algum visitante de seu site se cadastrar como seu cliente, isso não quer dizer que ele aceitou receber propaganda sua. Ele deve explicitamente pedir para receber seus e-mails de propaganda.
  • Se você tem um programa que cadastra todos os endereços de e-mails das pessoas que enviam perguntas para seu site e usa essa lista para enviar e-mails, certamente será acusado de SPAM.
  • Não existe nenhuma legislação brasileira sobre o assunto, portanto não é válido nenhum argumento de que os e-mails enviados não podem ser considerados SPAM devido a algum congresso ou legislação, tanto nacional como estrangeira.
  • Consulte sempre o site www.alphimedia.com para obter eventuais atualizações sobre o assunto.

Confirmação ativa de cadastro

A forma ideal de se fazer um cadastro de qualquer tipo para validar o recebimento de e-mails é através de um processo chamado aqui de “Confirmação ativa de cadastro”. Ele se baseia em forçar um pedido explícito para um visitante se incluir no seu cadastro e, portanto, garantir que você tenha o aceite dele em receber comunicações futuras. Esta técnica é particularmente útil naqueles casos em que você quer construir seu cadastro de e-mails sem correr o risco de ser acusado de SPAMMER por ter aceitado um endereço sem a efetiva autorização do dono do endereço. Isso ocorre muito quando existe um campo do tipo “Indique um amigo” em seu site, que faz com que muitos “Amigos” sejam indicados sem eles ficarem sabendo, e, portanto eles considerarão como SPAM qualquer comunicação que você faça para eles.

Como implementar a confirmação ativa:

  • Se tiver um campo do tipo “Indique um amigo” e for registrado algum endereço de e-mail para receber comunicações, NÃO o insira em seu cadastro ainda;
  • Se existir uma ficha de cadastro de clientes, tenha certeza de que exista um “checkbox” bem claro, dizendo que o cliente concorda em receber informativos, propagandas etc do site;
  • Envie um e-mail imediatamente ao endereço cadastrado com um texto muito claro e objetivo, SEM PROPAGANDA alguma, apenas com a informação de que alguém indicou esse endereço de e-mail para continuar recebendo comunicações vindas do seu site, e se ele desejar realmente receber tais comunicações deverá responder ao e-mail com algum texto pré-definido;
  • Apenas se você receber tal resposta, e esta for afirmativa, insira o endereço de e-mail em seu cadastro;
  • Guarde o e-mail de confirmação pois será sua única prova do aceite explícito do visitante em receber seus comunicados.

Importante: Este processo não é uma garantia de que seu site não será acusado de SPAM, mas é uma forma de se proteger contra isso e de demonstrar boa-fé e transparência.

ATENÇÃO

Havendo denúncia de prática de SPAM por algum cliente da Alphimedia, caso não seja hipótese de desativação imediata do site, a Alphimedia se reserva o direito de exigir, para a manutenção da prestação do serviço, que o site acusado dessa prática utilize OBRIGATORIAMENTE o recurso técnico de “Confirmação Ativa de Cadastro”. Além disso, dependendo unicamente de análise subjetiva da Alphimedia, o caso pode ser considerado grave e poderá ser imposta a inutilização da lista de e-mails usada pelo site, a fim de garantir que o site não continue enviando e-mails potencialmente indesejados para determinados endereços.